Conheça a agenda do VI Seminário para os dias 24 e 25 de setembro. É um espaço de promoção de diálogo e debate, tendo como destaque o Código dos Contratos Públicos.
Código dos Contratos Públicos – A lei que necessitamos?
Código dos Contratos Públicos – A lei que necessitamos?
Pedro Pinto
Subdiretor de Informação
TVI
Moderador
Moderador
Pedro Lomba
Sócio/Professor
PLMJ
Nuno Cunha Rodrigues
Professor
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Law School of Lisbon / Jean Monnet Chair
Pedro Costa Gonçalves
Professor / Advogado
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Sérgio Alves Ribeiro
Advogado
BAS, Sociedade de Advogados, SP, RL
13:00 - 14:30
Almoço
Almoço
13:00 - 14:30
Almoço
Almoço
13:30 - 14:30
Almoço Livre
Almoço Livre
13:30 - 14:30
Almoço Livre
Almoço Livre
14:30 - 16:00
Novas/Velhas Figuras do Direito Administrativo | Estamos na Era da Digitalização do Direito Administrativo?
Novas/Velhas Figuras do Direito Administrativo | Estamos na Era da Digitalização do Direito Administrativo?
Artur Mimoso
Vogal Executivo Conselho de Administração
SPMS, EPE
Moderador
Moderador
Filipa Calvão
Presidente
Comissão Nacional de Protecção de Dados
Miguel Assis Raimundo
Professor
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Margarida Olazabal Cabral
Advogada
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Luís Valadares Tavares
Professor Emérito
Associação Portuguesa da Contratação Pública
14:30 - 16:00
Regime de Concessões – Mal necessário?
Regime de Concessões – Mal necessário?
Pedro Pinto
Subdiretor de Informação
TVI
Moderador
Moderador
Mark Kirkby
Advogado
Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados
Lino Torgal
Sócio/Partner
Garrigues Portugal
Marco Real Martins
Advogado
BAS, Sociedade de Advogados, SP, RL
Guilherme d'Oliveira Martins
Advogado
Macedo Vitorino & Associados
Vera Eiró
Advogada/Professora
Linklaters LLP/ Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Universidade Católica Portuguesa
14:30 - 15:30
European Single Procurement Document (ESPD) | Everis
European Single Procurement Document (ESPD) | Everis
14:30 - 15:30
Review of Vendor Management Business Processes and Tools Vendors | Everis
Review of Vendor Management Business Processes and Tools Vendors | Everis
15:00 - 15:30
As Centrais de Compras e os Acordos-Quadro | Mudanças e Impactos?
As Centrais de Compras e os Acordos-Quadro | Mudanças e Impactos?
Marco Caldeira
Advogado
VdA - Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados
15:30 - 16:30
10 Anos de Contratação Eletrónica | Alterações e Impactos do Código dos Contratos Públicos | A Implementação do ESPD (European Procurement) na Plataforma da Saúde | Vortal
10 Anos de Contratação Eletrónica | Alterações e Impactos do Código dos Contratos Públicos | A Implementação do ESPD (European Procurement) na Plataforma da Saúde | Vortal
15:30 - 16:00
Pausa
Pausa
16:00 - 16:15
Pausa
Pausa
16:00 - 16:30
Coffee Break
Coffee Break
16:00 - 16:30
Coffee Break
Coffee Break
16:00 - 17:30
Mesa Redonda: O Novo Regime de Modificação dos Contratos Públicos
Mesa Redonda: O Novo Regime de Modificação dos Contratos Públicos
Artur Mimoso
Vogal Executivo Conselho de Administração
SPMS, EPE
Moderador
Moderador
Rui Medeiros
Advogado
Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados
Mário Aroso de Almeida
Professor
Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
Rodrigo Esteves de Oliveira
Advogado
VdA - Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados
16:30 - 18:00
Arbitragem Administrativa – A solução? | Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos – O regime
Arbitragem Administrativa – A solução? | Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos – O regime
Pedro Carvalhas
Jornalista
TVI
Moderador
Moderador
Mário Aroso de Almeida
Professor
Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
Cristina Gallego dos Santos
Juiz-desembargadora
Tribunal Central Administrativo Sul
Tiago Serrão
Assistente Convidado
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Gonçalo Guerra Tavares
Advogado
CMS Rui Pena & Arnaut
Luís Valadares Tavares
Professor Emérito
Associação Portuguesa da Contratação Pública
16:30 - 18:00
A Execução e a Modificação dos Contratos – Outro Código?
A Execução e a Modificação dos Contratos – Outro Código?
Pedro Carvalhas
Jornalista
TVI
Moderador
Moderador
Marco Caldeira
Advogado
VdA - Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados
Ana Gouveia Martins
Professora
Faculdade de Direito da universidade de Lisboa
Domingos Soares Farinho
Professor
Universidade de Lisboa
Miguel Navarro de Castro
Advogado
Telles Advogados
16:30 - 17:30
Sessão Esclarecimento - Módulo Documentos de Habilitação | SPMS, EPE
Sessão Esclarecimento - Módulo Documentos de Habilitação | SPMS, EPE
17:15 - 17:30
Entrega de Prémios | V Seminário de Compras Públicas na Saúde
Entrega de Prémios | V Seminário de Compras Públicas na Saúde
18:00 - 18:15
Sessão de Encerramento - Entrega de Prémios | Compras Públicas na Saúde 2019
Sessão de Encerramento - Entrega de Prémios | Compras Públicas na Saúde 2019
18:00 - 18:15
Encerramento - Entrega de Prémios | Compras Públicas na Saúde 2019
Encerramento - Entrega de Prémios | Compras Públicas na Saúde 2019