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A Nossa Agenda

Conheça a agenda do V Seminário para os dias 21 e 22 de Novembro. É um espaço de promoção de diálogo e debate, tendo como destaque o Código dos Contratos Públicos.

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21 nov
22 nov
Workshop
10:15 - 10:30
Sessão Oficial
Sessão Oficial
Francisco Ramos
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Ministério da Saúde
Sessão Oficial
Sessão Oficial
10:30 - 10:45
Sessão de Abertura
Sessão de Abertura
Vitor Caldeira
Juiz Conselheiro
Presidente do Tribunal de ...
Sessão de Abertura
Sessão de Abertura
10:45 - 11:15
Contratação Pública e Concorrência
Contratação Pública e Concorrência
Nuno Cunha Rodrigues
Professor
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Law School of Lisbon / Jean Monnet Chair
11:15 - 11:30
Coffee Break
Coffee Break
11:30 - 13:00
Mesa Redonda: O Ajuste Direto e a Consulta Prévia | Regime Especial e Limites à Contratação
Mesa Redonda: O Ajuste Direto e a Consulta Prévia | Regime Especial e Limites à Contratação
Artur Mimoso
Vogal Executivo Conselho de Administração
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Moderador
Moderador
Licínio Lopes Martins
Professor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vera Eiró
Advogada
Linklaters
Marco Real Martins
Advogado
BAS, Sociedade de Advogados, SP, RL
13:00 - 14:30
Almoço Livre
Almoço Livre
14:30 - 15:00
A Divisão em Lotes e a Adjudicação por Lotes | Mais Concorrência
A Divisão em Lotes e a Adjudicação por Lotes | Mais Concorrência
José Duarte Coimbra
Assistente Convidado
Faculdade de Direito da Universidade Nova e Lisboa
15:00 - 15:30
Os Novos Impedimentos à Participação
Os Novos Impedimentos à Participação
Pedro Costa Gonçalves
Professor / Advogado
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, Sociedade de Advogados
15:30 - 16:00
Assinaturas Eletrónicas | Novos e Velhos Problemas
Assinaturas Eletrónicas | Novos e Velhos Problemas
Débora Melo Fernandes
Advogada
Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
16:15 - 16:45
O Novo Critério de Adjudicação | A Proposta Economicamente mais Vantajosa
O Novo Critério de Adjudicação | A Proposta Economicamente mais Vantajosa
João Amaral e Almeida
Professor
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa
16:45 - 17:15
O Novo Regime do Preço Anormalmente Baixo
O Novo Regime do Preço Anormalmente Baixo
Duarte Rodrigues Silva
Advogado
Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
17:15 - 17:30
Encerramento
Encerramento